Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

grandes para pequenos delitos. Tais ocorrências mostram que o preconceito contra pessoas negras

No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas

Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres

Direito do Trabalho. Discriminação. Preconceito Racial. Medidas reparatórias.

Constitui uma lastimável prática discriminatória atribuir a cor de pele do empregado como motivo para admoestá-lo e tecer comentários no sentido de que determinadas violações às regras da empresa seriam cometidas por pessoas de cor de pele escura.

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal

Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Pedras importadas de Israel para a construção de templo religioso têm imunidade tributária

Igreja Universal do Reino de Deus comprova que as pedras serão utilizadas integralmente para a construção de replica do Templo de Salomão

Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso

Por Matheus Silva.

Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos

A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.

Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

A norma não se aplica ao ensino militar.

Sindicato de escolas particulares não possui legitimidade para representar seminário religioso

Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

IPTU. Templo religioso. Prédio destinado à moradia do presidente da igreja. Imunidade declarada.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom